Tuesday, 18 July 2017

O Duo Costa & Medina investigada pelo DIAP

Fernando Medina, unelected major of Lisbon
and António Costa, unelected Prime Minister of Portugal.

Fernando Medina, presidente não-eleito de Lisboa, 
e António Costa, Primeiro Ministro não-eleito de Portugal.

O Departamento de Investigação e Acção Penal 
está a investigar algumas decisões tomadas 
pelos serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa no últimos anos. 
A Associação de Turismo de Lisboa também está sob suspeita, 
adiantou ao jornal PUBLICO 
a procuradoria-Geral da Republica (PGR).

Sob a mira da justiça estão a construção da 
1) Torre das Picoas, 
2) as obras de ampliação do Hospital da Luz
3) e a Associação de Turismo de Lisboa.

1) A construção dum edifício de escritórios de 17 andares, 
no centro de cidade. 
Em 2011, com António Costa presidente da Câmara, 
o proprietário dos terrenos, 
na esquina fronteira ao Hotel Sheraton, 
foi informado que apenas podia construir ali 
um prédio com 7 andares, (12,377 mº) no total. 
Em 2012, uma empresa ligada ao antigo BES,
foi autorizado pela autarquia, 
um aumento de área em 89%
e os 17 andares actualmente em construção.

2) A ampliação do Hospital da Luz na Avenida Lusíada, 
obrigou à demolição de um quartel 
do Regimento de Sapadores Bombeiros,
que, na época, era o mais moderno de Lisboa. 
O terreno, em que estava o quartel, 
contigua ao hospital, foi vendido em hasta publica em 2014, 
a Espírito Santo Saúde, 
que pagou UM EURO a mais do valor base de licitação:
15,580 milhões de euros.
O projecto de expansão do hospital 
foi aprovado no ano passado 
(2016 - Medina na câmara) 
e o quartel demolido.

3) Nos últimos anos, a Câmara de Lisboa 
tem passado para alçada da ATL (Associação de Turismo de Lisboa), 
a gestão de vários edifícios 
num "total falta de transparência".
Victor Gonçalves: 
"Ninguém sabe como é que os contractos são feitos, 
se há ou não concursos públicos, se a adjudicações são justas, 
quando se paga, quanto se recebe. 
A câmara usa a ATL para aliviar 
o processo de contratação pública 
e evitar o escrutínio da oposição, 
da Assembleia Municipal 
e do Tribunal de Contas. 
António Costa e Fernando Medina 
criaram uma segunda câmara em Lisboa, 
à qual é dado o filet mignon da cidade, 
e que não presta contas a ninguém."
A ATL é uma entidade, sem fins lucrativos declarada 
de interesse público e este estatuto 
permite-lhe evitar o escrutínio dos órgãos municipais 
e desobriga-a de obedecer às regras da contratação público. 
A presidência da direcção é exercida pela câmara, 
sendo a presidência adjunta exercida por um privado.  
O património atribuído à ATL 
ultrapasse os 100 milhões de euros: 
  • a) O Parque de Campismo;
  • b) a Praça da Ribeira;
  • c) todo o rés-do-chão do Terreiro do Paço;
  • d) O Páteo da Galé;
  • e) toda a zona ribeirinha, incluindo o terminal de cruzeiros, e as obras na estação fluvial de Sul e Sueste;
  • f) O Pavilhão Carlos Lopes; 
  • g) As obras do Palácio da Ajuda. 

O Presidente executivo da ATL é o presidente da câmara de Lisboa.
Há documentos em que quem assina de um lado é o Fernando Medina e do outro lado é o Fernando Medina. Mais não seja, é um convite à falta de transparência."

4) O Ministério Público está a investigar 
a interrupção das obras da Segunda Circular. 
O concurso público das empreitadas foi anulado, 
orçadas em 10 milhões de euros. 
O júri do concurso das obras sustentou as dúvidas 
sobre a legalidade do concurso.

Uma auditoria ao concurso, 
na qual só participaram o presidente Medina, 
e os vereadores das Finanças e do Urbanismo. 
A maioria socialista na assembleia municipal 
bloqueou a audição de técnicos, responsáveis municipais, 
projectistas da obra e júris do concurso. 
A comissão sobre as obras na Segunda Circular, 
começou e acabou em 20 minutos, 
com a Medina a afirmar que a decisão 
sobre as obras foi "muito simples"

Os resultados da auditoria interna: 
"nenhum crime nem nenhum ilegalidade grave"
vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.

A Polícia Judiciária investiga 1) o Plana de pormenor da Matinha, 
2) a requalificação do miradouro de São Pedro de Alcântara, 
3) algumas hasta públicas 
4) e operações de reabilitação urbana.

1) O Plano de Pormenor da Matinha gerou contestação. 
Os terrenos entre o Parque das Nações, a linha do Norte e o Rio, 
- este plano - desenhado por Manuel Salgado - 
prevê a construção de 25 edifícios de habitação
equipamentos e espaços verdes. 
Os terrenos são de três proprietários. 
Um dos proprietários tem contestados sempre o projecto.
Um dos proprietários foi favorecido 
por uma empresa do então universo GES, 
do grupo Espírito Santo.

A requalificação do Miradouro de São Pedro de Alcântara
 - pela falta de concurso público.
A adjudicação directa, 
foi feita à empresa Teixeira Duarte por 5,5 milhões de euros, 
face ao risco iminente de deslizamento de terras locais ou globais.

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) consideram 
"desnecessário o reforço das estruturas em causa, a curto prazo. 
Não haveria necessidade de obras imediatas"

O duo, Medina & Costa, 
ambos não-eleitos para os cargos que ocupam, 
demonstram a arrogância, a impunidade, 
o desrespeito pelas leis de Portugal, 
o favoritismo dos amigos socialistas, 
e o desrespeito total pela população civil de Lisboa e o país.









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