Saturday, 20 February 2016

A história das erratas socialistas – um padrão em Lisboa


Tem estado na ordem do dia a errata à proposta de orçamento, 
ou melhor, as erratas. 
Entre errata, errata à errata e nota explicativa à proposta do orçamento, 
à errata e à errata da errata, desde a entrega do orçamento, 
tem-se vivido na expectativa de uma próxima errata.

Mas se agora o Governo altera o Orçamento através de erratas 
e corrige através de notas explicativas, antes foi condicionado, 
na sua elaboração, pelos partidos que o apoiam e, depois, 
obrigado a alterar as suas pretensões pelas condições impostas 
pela Comissão Europeia.

Importa esclarecer que sempre, ou quase sempre, 
as propostas de orçamento apresentadas pelos sucessivos Governos, 
tratando-se de documentos extensos e complexos, 
são sujeitas a correcções ou esclarecimentos. 
Neste caso, por um lado, o Governo criou elevadas expectativas 
que parece não ser capaz de cumprir e, por outro, 
as alterações são tão significativas em importância 
e extensão como corrigir a afirmação de diminuição da carga fiscal 
sobre os portugueses, substituindo-a pela afirmação da sua manutenção, 
isto num documento de correcção 
com um número de páginas muito superior ao que habitualmente sucede.

No entanto, é inesperada a surpresa de muitos 
quanto a estas recorrentes emendas. 
Esta atitude de correcções sucessivas corresponde a um padrão 
de comportamento nas decisões tomadas em Lisboa durante a gestão 
do actual Primeiro-ministro 
enquanto presidente da Câmara.

Em Lisboa, os casos de correcções a intervenções levadas a cabo 
pelo executivo sucedem-se. 
A rotunda do Marquês de Pombal, alvo de uma alteração profunda, 
veio a ter de ser corrigida em obra e na sua organização. 
A Avenida da Liberdade sofreu alterações que tiveram depois de ser corrigidas. 
A Avenida da Ribeira das Naus foi mal concebida e executada e, 
neste caso, foi efectuada uma primeira correcção que teve, 
depois, de ser novamente corrigida. 
Neste momento, encontra-se a ser substituído o pavimento 
de todo o jardim do Príncipe Real 
devido a uma solução que se veio a confirmar errada.
Todos estes erros cometidos em Lisboa, 
todas estas correcções, tiveram um preço. 
Um preço elevado que foi suportado pelos lisboetas.

Mas ainda mais preocupante é a perspectiva de se cometerem mais erros
 sujeitos a mais correcções em Lisboa em virtude da precipitação 
que se verifica nas decisões e que estão a ser condicionadas 
pela pressa em lançar obras. Nas propostas apresentadas, 
verifica-se a falta de estudos que as sustentem
 e sucedem-se as correcções. 
As consequências destas precipitações traduzem-se depois 
em correcções às obras e prejuízo para os lisboetas.

Em Portugal, como em Lisboa, 
a gestão parece estar condenada aos recorrentes erros e correcções. 
No país, reproduz-se agora o padrão da gestão da capital. 
Em comum, os protagonistas – os socialistas – 
e os prejudicados – os cidadãos.

António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa

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