Os usurpadores do poder - preparar um clima da revolta comum ou guerra civil.

Socialista Costa com Jerómino Sousa, comunista

Costa e os seus parceiros de usurpação de poder,

Comunistas (Jerónimo) e Bloquistas (Catarina)

A Constituição da Republica Portuguesa

“Artigo 187.º

Formação dum governo

1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, 

ouvidos os partidos representados na Assembleia da República 

e tendo em conta os resultados eleitorais.

2. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, 

sob proposta do Primeiro-Ministro.”

a) Em lado nenhum da Constituição se diz que o Presidente em situação alguma 

terá de convidar o líder do segundo partido mais votado para formar governo.

b) Em lado algum da Constituição se diz que é a Assembleia 

quem nomeia o primeiro-ministro… 

Se Costa fosse indigitado, a Assembleia estaria a usurpar uma função 

que é da exclusiva responsabilidade do presidente da república.

C) Ao votar uma moção de censura, inviabilizando a posse do governo, 

a Assembleia estará a desrespeitar a escolha do eleitorado 

e a nomeação do Presidente da Republica, 

o que configura uma falta de confiança da Assembleia no Presidente, 

facto que, em meu entender, justificaria a demissão de Cavaco. 

Quais as consequências?

• Se Cavaco Silva se demitir, será substituído interinamente, 
• pelo Presidente da Assembleia da Republica- Ferro Rodrigues.
• Também é um facto que a AR é soberana para rejeitar um Governo.

• Aos deputados do PS digamos: 
• “Votaremos livremente e de acordo com a nossa consciência 
• e o sentir dos eleitores que representamos, como a constituição nos obriga, 
• contra o Governo da PàF mas anunciamos em simultâneo 
• e com a mesma coerência que não daremos os nossos votos 
• para viabilizar um governo suportado por uma Frente de Esquerda 
• e só estamos disponíveis para viabilizar e apoiar um Governo 
• que seja ao Centro e que englobe o PS.”
• Por isso a minha 
• “carta aberta aos deputados socialistas 
• que são contra um governo suportado pela frente de esquerda” 
• e que representam uma larga fatia do eleitorado socialista 
• que também o é, que assumam o direito e dever constitucional (art 155) 
• de votarem livremente de acordo com a sua consciência. 
• Que votem contra o Governo da PàF 
• mas anunciando em simultãneo que também não viabilizariam 
• um Governo à esquerda 
• e que apenas estão disponíveis para votarem um Governo 
• ao Centro que englobe o PS