A VERDADE verdadeira escondida do Sócrates

A verdade é que, desde 2005,

os vencimentos na Função Pública subiram 10,2%,

quando a economia cresceu apenas 1%.

Há 4,5 milhões de portugueses cujo principal rendimento mensal depende do Estado.

O problema é que Portugal não tem dinheiro para pagar uma factura anual, como em 2010, de cerca de 42 mil milhões de euros –

valor que representa mais de 80% de toda a despesa pública do ano passado.

A reforma do Estado Social é assim um imperativo para impedir a falência do país.

Na primeira metade da década de 70, antes de a Segurança Social adquirir um carácter de universalidade – todas as pessoas com mais de 65 anos, mesmo sem descontos, passaram a ter direito a uma pensão social –, havia entre cinco e seis trabalhadores no activo por cada reformado.

Actualmente, há 1,6 funcionários por cada um dos 3,4 milhões de pensionistas.

E a tendência é para o número de reformados aumente até 2050 – altura em que, segundo a OCDE, um terço da população do país terá mais de 65 anos.

O apelo das campanhas eleitorais das legislativas também tem tido nítida influência na ‘engorda’ do Estado Social.

O Rendimento Mínimo Garantido surge na sequência de um compromisso de António Guterres nas eleições de 1995,

enquanto que o Complemento Solidário para Idosos, dez anos mais tarde, foi uma promessa de José Sócrates,

e, em 2009, múltiplos apoios sociais foram anunciados (embora nem sempre concretizados).

Apenas em funções sociais – Saúde, Educação e Segurança Social –

o Estado gastou no ano passado perto de 31 mil milhões de euros.

Face a 2005, houve um aumento de cinco mil milhões de euros – o suficiente para pagar o novo aeroporto de Lisboa.

Só o Rendimento Social de Inserção custou 520 milhões de euros no ano passado, mais 82% do que cinco anos antes.

Estas despesas sociais não passaram em claro na avaliação da troika liderada pelo FMI.

O memorando de entendimento prevê, por exemplo,

a redução dos gastos com medicamentos e cortes nos benefícios da ADSE.

A reorganização da rede de serviços públicos de saúde

também faz parte do acordo,

com o objectivo de poupar 200 milhões de euros em custos operacionais.

Na racionalização da rede escolar,

tem de ser atingida uma poupança de 370 milhões de euros em dois anos.

A verdade é que, desde 2005,

os vencimentos na Função Pública subiram 10,2%,

quando a economia cresceu apenas 1%.

Apesar da saída de 75 mil funcionários entre 2005 e 2010, a administração central não conseguiu, neste período, reduzir os gastos com salários (excluindo abonos e segurança social) que continuam a custar por ano perto de 8,5 mil milhões de euros – o equivalente a 5% da riqueza nacional.

"Sol"